Tag: stf
19/07/2022 - Notícias
PSB apresenta ação no STF contra uso eleitoreiro de postos de combustíveis pelo governo Bolsonaro
02/07/2022 - Notícias
Em ação do PSB, por maioria, STF entende que governo não pode reter recursos do Fundo Clima
28/06/2022 - Notícias
STF envia à PGR pedido do deputado Israel Batista de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
25/06/2022 - Notícias
Governadores do PSB acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis
19/06/2022 - Notícias
Defender o STF é defender o Brasil, por Flávio Dino
14/06/2022 - Notícias
PSB ingressa no STF por omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal
31/05/2022 - Notícias
Em ação subscrita pelo PSB, STF dá dez dias para Bolsonaro explicar sobre “violação de direitos da população negra”
25/05/2022 - Notícias
PSB pede que STF mande Rio refazer plano de redução da letalidade policial
17/05/2022 - Notícias
STF forma maioria em favor de ação do PSB pela inconstitucionalidade de decreto ambiental de Bolsonaro
13/05/2022 - Notícias
PSB aciona STF para obrigar União a implementar plano de enfrentamento ao racismo e à letalidade policial
02/05/2022 - Notícias
Supremo acata ação do PSB que pede derrubada da licença ambiental automática, decretada por Bolsonaro
19/04/2022 - Notícias
PSB aciona STF e tenta proteger áreas de preservação de flexibilização
14/04/2022 - Notícias
PSB ingressa no STF contra sigilo imposto sobre encontros de Bolsonaro com pastores pivôs de escândalo no MEC
28/03/2022 - Notícias
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
11/03/2022 - Notícias
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
26/02/2022 - Notícias
PSB ingressa no STF pedindo suspensão de lei distrital que libera porte de armas de fogo a atiradores desportivos
18/02/2022 - Notícias
Em pedido do PSB, STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina
04/02/2022 - Notícias
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
26/01/2022 - Notícias
PSB solicita ao STF suspensão de nota técnica que defende kit covid e ataca vacina