Tag: stf
24/01/2022 - Notícias
PSB aciona STF contra portaria que impede contratação emergencial de médicos estrangeiros
03/01/2022 - Notícias
Em resposta à ação do PSB, Lewandowski suspende despacho do MEC que proíbe comprovante de vacina em instituições federais
21/12/2021 - Notícias
PL de Danilo Cabral que garante distribuição de tablets e internet para alunos e professores é reconhecido pelo STF
20/12/2021 - Notícias
Elias Vaz aciona STF após descobrir loteamento de garimpos em terras indígenas
16/12/2021 - Notícias
Em derrota para governo Bolsonaro, STF acata ação do PSB e declara inconstitucional resolução contra áreas de preservação ambiental
16/12/2021 - Notícias
PSB entra no STF contra novo calendário de plantio de soja no país
08/12/2021 - Notícias
STF marca para quarta-feira (15) julgamento de ação do PSB sobre operações policiais nas favelas
06/12/2021 - Notícias
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
25/11/2021 - Notícias
PSB pede que Rio instale GPS e gravadores em viaturas e fardas policiais; STF volta a julgar “ADPF das Favelas”
16/11/2021 - Notícias
STF julga ação do PSB contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
07/11/2021 - Notícias
PSB vai ao STF contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
13/10/2021 - Notícias
VIOLÊNCIA EM ALTA | PSB questiona no STF decreto que omite taxas de feminicídios e letalidade policial em plano de segurança
11/10/2021 - Notícias
Decisão unânime do STF sobre ação do PSB impõe limites a decreto de Bolsonaro sobre poderes da Abin
09/10/2021 - Notícias
Em ação do PSB, STF forma maioria para que Estados e municípios possam decidir sobre vacinação de adolescentes
22/09/2021 - Notícias
STF atende solicitação do PSB e autoriza Estados a voltarem com a vacinação de adolescentes
19/09/2021 - Notícias
PSB ingressa com ação no STF para que Ministério da Saúde retome vacinação de adolescentes
09/09/2021 - Notícias
Presidente do PSB reafirma papel das instituições democráticas e diz que brasileiros têm de se unir para dar “outro rumo” ao país
07/09/2021 - Notícias
PSB aciona STF contra MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais