Tag: stf
10/01/2023 - Notícias
Após reunião, ministros e governadores socialistas fazem caminhada simbólica junto a Lula até o STF em defesa da democracia
20/12/2022 - Notícias
Por ação do PSB, Fachin dá 5 dias para governo do RJ divulgar plano de instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais
30/11/2022 - Notícias
PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
24/11/2022 - Notícias
PSB aciona STF contra ministro do TCU Augusto Nardes por áudio golpista
04/11/2022 - Notícias
STF julga em favor de ação do PSB e determina reativação do Fundo Amazônia em 60 dias
11/10/2022 - Notícias
STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
06/10/2022 - Notícias
STF julga ação do PSB que responsabiliza governo Bolsonaro por paralisar Fundo Amazônia
21/09/2022 - Notícias
STF forma maioria para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
16/09/2022 - Notícias
Após ação do PSB, STF restringe ao ‘mínimo necessário’ compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração federal
15/09/2022 - Notícias
STF retoma julgamento de ação do PSB em defesa da proteção de dados de brasileiros compartilhados com Abin
09/09/2022 - Notícias
Após 7 de setembro, Israel Batista ingressa no STF contra Bolsonaro por peculato
05/09/2022 - Notícias
Em resposta a pedido do PSB, Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição
12/08/2022 - Notícias
PSB recorre ao STF para obrigar governo a fornecer vacina que combate a varíola dos macacos
19/07/2022 - Notícias
PSB apresenta ação no STF contra uso eleitoreiro de postos de combustíveis pelo governo Bolsonaro
02/07/2022 - Notícias
Em ação do PSB, por maioria, STF entende que governo não pode reter recursos do Fundo Clima
28/06/2022 - Notícias
STF envia à PGR pedido do deputado Israel Batista de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
25/06/2022 - Notícias
Governadores do PSB acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis
19/06/2022 - Notícias
Defender o STF é defender o Brasil, por Flávio Dino
14/06/2022 - Notícias
PSB ingressa no STF por omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal