Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
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Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…