PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
O projeto que suspende a prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
O projeto de lei, de autoria do deputado federal e líder do PSB na Câmara Danilo Cabral, que garante acesso…