Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que altera a Lei das Eleições para…
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A Oposição na Câmara e no Senado protocolou, nesta quarta-feira (31), pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro pela…
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), disse nesta terça-feira (30) que o Congresso não aceitará…
Projeto de lei do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cria novas regras para as concessões florestais e altera as normas…
Com a pandemia do novo coronavírus, o cheque especial tem sido, para muitos brasileiros, a única alternativa de apoio econômico.…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
O Senado aprovou o “Projeto de Lei do Governo Digital”, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece…
O prefeito do Recife, João Campos, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei que propõe a…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou, nesta sexta-feira (19), um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de…
A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que recomenda a punição para quem ‘furar’ a…
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a…
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar a Política Nacional…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta segunda-feira (24), um projeto de decreto legislativo para…
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1245/20 do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) que obriga os estabelecimentos de venda…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de…