Dino assina portaria que determina distribuição gratuita de águas em evento e autoriza entrada com garrafas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria 629/2020…
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou requerimento de informação para que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, preste…
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outras nove parlamentares progressistas enviaram uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU)…
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que sua prioridade não…
Após contestação feita pelo PSB, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) alterou a Portaria nº 1.122/2020 e…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) encaminhou proposta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que…
Um mês após a publicação da portaria do Ministério do Trabalho que tornou mais restritas as definições de escravidão no…