CCJ do Senado aprova PEC de Valadares que permite “recall” de presidente da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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O senador João Capiberibe (PSB/AP) coordenará o Comitê Pró-Eleições Diretas criado no PSB para atuar em articulação com outros partidos…
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o trabalho escravo crime…
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe aos brasileiros natos…
PACTO CIVILIZATÓRIO, A PREVIDÊNCIA SOCIAL REQUER A ATENÇÃO QUE MERECE TER UM PILAR FUNDAMENTAL DA NAÇÃO BRASILEIRA Carlos Siqueira Presidente…
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…
A chamada PEC da reforma política, que põe fim à reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, exceto…
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (8), durante audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição…