PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
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Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Professor Israel (DF) e Tabata Amaral (SP) participaram da audiência…
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o sigilo de 100 anos imposto pelo Gabinete de Segurança…
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia…
Em resposta a um pedido do PSB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do…
O PSB, em parceria com outros oito partidos e entidades estudantis, protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
Apenas 11% do orçamento previsto pelo Ministério da Educação (MEC), neste ano, para a capacitação e formação inicial e continuada…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (10), uma redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento da pasta em…
Nesta segunda-feira (3), primeiro dia de atividades da Câmara após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um…
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) questionou, nesta sexta-feira (27), por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma proposta de fiscalização e controle para que o Tribunal de Contas da União…