Veto de Bolsonaro a projeto que revoga trechos da LSN incentiva prática de fake news, critica Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e prevê…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, em plenário virtual, entre os dias 15 e 21 de maio, a ação…
A violação de direitos humanos no país cresceu impulsionada pela política negacionista do governo de Jair Bolsonaro e de seus…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (5) que dentro de cinco dias o Ministério…
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação…
A ação apresentada pelo PSB no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei de Segurança Nacional (LSN), foi reforçada pelo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…