Rodrigo Agostinho defende “grande pacto” pela Amazônia e decide propor lei para proteger a região
Diante do avanço descontrolado do desmatamento na Amazônia, estimulado pelo afrouxamento da fiscalização ambiental na gestão de Jair Bolsonaro, o…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…
A produção cultural e artística no Brasil definha com os graves efeitos do conservadorismo e da gestão autoritária do governo…
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (13), a lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que permite a vacinação…
O Projeto de Lei 2469/20, do deputado federal João Campos (PSB-PE), acrescenta à legislação que trata do enfrentamento da Covid-19…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação…
O PSB filiou, nesta quinta-feira (13), o advogado e jurista Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, durante a…
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Luiz Flávio Gomes (PSB-SP),…
Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do socialista Camilo Capiberibe (AP) que regulamenta a profissão…
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) busca dar oportunidade no mercado de trabalho para jovens…
Autor: Elias Vaz Deputado federal (PSB-GO) Existem livros e escritos produzidos que não se encontram guardados em prateleiras e estantes.…
O ex-senador e ex-governador do Estado do Amapá (AP) João Capiberibe (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados,…
Autor: João Capiberibe Ex-senador pelo PSB-AP e autor da Lei da Transparência O povo anda desesperançado, descrente da sua representação…
Sete deputados negros, dentre eles, o socialista Bira do Pindaré (MA), apresentaram na Câmara uma proposta de enfrentamento ao racismo…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece diretrizes para a oferta…
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em…
Em Pernambuco, mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a imóveis dentro de programas habitacionais do governo. Uma lei estadual…
O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), foi eleito por unanimidade para presidir a comissão especial que…
Autor: Luiz Flávio Gomes Deputado federal pelo PSB-SP Nenhuma autoridade, com consciência de suas obrigações legais, pode exercer seu poder…