Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
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Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) assumiu, na última semana, a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, formado por deputados e…
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…