Ação do PSB que permitiu doação de sangue por homossexuais recebe selo Agenda 2030 do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 ajuizada pelo PSB e derrubou, em decisão…
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para março do próximo ano a retomada do julgamento da…
O julgamento da ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…
Autores: Rafael Araripe Carneiro – Advogado responsável pela ADI n. 5543. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre e…