Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN), que terá a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação de dois centros de comando, em Manaus, para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
O candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, integra a maior aliança no campo progressista já…
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que criminaliza o…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
O projeto de Orçamento de 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 25 de março com cortes de R$…
Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta-feira (24) uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. No documento,…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Os deputados federais Tadeu Alencar (PSB-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA) protocolaram na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira…
Os sete partidos de oposição ingressarão com uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Em Pernambuco, os recursos oriundos dos crimes de lavagem de dinheiro serão revertidos para a segurança pública do Estado. É…
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral e…
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) vai propor a proibição de barragens que usam o sistema…
O deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) apresentou requerimento de convocação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, à Comissão de Segurança…