O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou 60 cidades do Semiárido brasileiro administradas por socialistas com o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016. As cidades receberam o reconhecimento internacional por seus avanços na redução da desigualdade social e na garantia de direitos a crianças e adolescentes.
Dos municípios governados pelo PSB que foram certificados, 3 estão na Bahia, 17 no Ceará, 2 no Espírito Santo, 2 em Minas Gerais, 9 na Paraíba, 13 no Piauí, 3 no Rio Grande do Norte e 1 no Sergipe. Ao todo, receberam o selo 308 cidades da região do Semiárido, que reúne nove estados do Nordeste e do Sudeste.
De acordo com o Unicef, essas cidades fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e conseguiram cumprir com pelo menos 70% das ações estimuladas pela iniciativa nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência.
As políticas públicas desenvolvidas para a primeira infância, por exemplo, ajudaram a região a aumentar o número de consultas pré-natal de 58,1% para 66,6%. O resultado contribuiu para reduzir em 8,3% o índice de mortalidade infantil. Já na área da educação, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu de 3,2% para 2,1%.
Nos municípios certificados, os conselhos tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento, de acordo com o que recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente; empreenderam ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes; e implementaram programa para prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.
Em sua quarta edição, o Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui ações estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e indicadores de impacto social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
Ao todo 1,7 mil municípios na Amazônia e no Semiárido se inscreveram na edição 2013/2016. O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Confira os 60 municípios socialistas do Semiárido certificados:
Amargosa – BA; Andaraí – BA; Caetité – BA; Acopiara – CE; Altaneira – CE; Aquiraz – CE; Bela Cruz – CE; Brejo Santo – CE; Camocim – CE; Eusébio – CE; Iguatu – CE; Jaguaribe – CE; Jucás – CE; Massapê – CE; Penaforte – CE; Pires Ferreira – CE; Porteiras – CE; Quixeré – CE; Redenção – CE; São Gonçalo do Amarante – CE; Tianguá – CE; Nova Venécia – ES; Pinheiros – ES; Pirapora – MG; Porteirinha – MG; Bayeux – PB; Cabaceiras – PB; Damião – PB; Dona Inês – PB; Frei Martinho – PB; Juru – PB; Lucena – PB; Nazarezinho – PB; São José dos Cordeiros – PB; Bezerros – PE; Bonito – PE; Brejinho – PE; Cabrobó – PE; Cedro – PE; Itacuruba – PE; Itambé – PE; Lagoa Grande – PE; Poção – PE; Salgueiro – PE; Santa Maria da Boa Vista – PE; São Bento do Una – PE; Tacaratu – PE; Alagoinha do Piauí – PI; Caldeirão Grande do Piauí – PI; Dom Expedito Lopes – PI; Olho D’Água do Piauí – PI;Patos do Piauí – PI;Pio IX – PI;Piripiri-PI; Santa Cruz do Piauí – PI; Simões – PI; Vila Nova do Piauí – PI; Baía Formosa – RN; Lucrécia – RN; Nova Cruz – RN; Ribeirópolis – SE.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional