O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) pediu urgência na votação do projeto de lei 873/2020 que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para os agricultores familiares e pescadores artesanais, entre outras categorias.
A proposta foi aprovada na última semana no Senado federal e agora depende do aval da Câmara. Com a aprovação, nesta quinta-feira (9), do requerimento de urgência proposto pelo socialista, o projeto deve ser apreciado na Casa na próxima semana.
“Precisamos agilizar a tramitação para que os recursos cheguem o quanto antes nas mãos de quem mais precisa”, defende Schuch.
O parlamentar destaca a situação em que se encontram os agricultores gaúchos, por exemplo, agravada pela estiagem prolongada que já provocou perdas irreversíveis nas mais diversas culturas e também na pecuária.
Enquanto as medidas de socorro prometidas pelo governo não se concretizam – como a bolsa-estiagem e a prorrogação das dívidas de custeio e investimento -, o deputado entende que esse auxílio emergial será uma ajuda muito importante nesse momento.
Conforme o projeto aprovado no Senado, terão direito ao auxílio os agricultores inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Também serão beneficiados os técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros, entre outras categorias de profissionais.
Com informações da assessoria de imprensa