A secretária nacional do PSB Inclusão, Luciana Trindade, entregou um documento à equipe de transição do governo eleito Lula-Alckmin com uma série de contribuições para garantir os direitos das pessoas com deficiência no país.
No documento, o segmento aponta os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro na atenção e assistência à pessoa com deficiência e apresenta diversos questionamentos para que a equipe do governo eleito possa fazer um diagnóstico completo sobre a situação que se encontra as políticas do setor.
Luciana participa do grupo temático da transição para o novo governo.
Entre os vários retrocessos apontados pelo segmento estão a redução em 71% de recursos para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência; o aparelhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e o alijamento da sociedade civil na Comissão de Doenças Raras.
Além disso, na reforma da Previdência, o valor recebido por aposentados por invalidez foi reduzido em até 40%. Já na Reforma Tributária, a equipe econômica de Bolsonaro propôs a extinção de benefícios fiscais de renúncia de PIS/Pasep e Cofins para cadeira de rodas e aparelhos assistivos, aponta o PSB Inclusão.
Outra política social atingida foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança na política de acesso ao benefício, milhares de pessoas com deficiência foram desamparadas.
O PSB Inclusão chama a atenção para a importância de tratar a Política da Pessoa com Deficiência de forma transversal com outros campos como educação, saúde e assistência social.
“Então identificar e rubricar os recursos relacionados às pessoas com deficiência na Educação, Ciência e tecnologia, Cidades, Cultura, Trabalho etc.”, afirma.”Vale lembrar que os cortes na saúde têm sido uma constante no governo Bolsonaro, o que implica diretamente a segurança e manutenção das políticas direcionadas”, complementa.
O segmento questiona “de que forma a equipe de transição na pauta da pessoa com deficiência irá dialogar com os outros grupos de transição na transversalidade?”.
“Por exemplo, já sabemos que o houve um corte de
85 milhões para orçamento da saúde em 2023 o quanto isso irá impactar nas políticas do SUS direcionadas as pessoas com deficiência?”, exemplifica.
Outra sugestão do PSB Inclusão é a realização de um levantamento do Decreto 10.502/2020 que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Considerado uma ameaça à educação inclusiva, o decreto de Bolsonaro deve ser revogado, na avaliação do segmento.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional