Passou a ser lei no Rio de Janeiro a proposta do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que institui o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove). A medida, cujo objetivo é a preservação e a educação ambiental e a geração de emprego e renda, foi sancionada pelo Executivo do Estado.
Segundo o texto, o Governo do Estado disponibilizará suporte técnico e apoio estratégico para o aprimoramento da atividade econômica da reciclagem de materiais utilizados em óleos vegetais, além de conceder linhas de crédito de baixo custo para as cooperativas, microempreendedores individuais, pequenas empresas e outras instituições que trabalhem com a reciclagem do produto.
“Se por um lado os óleos vegetais tem grande potencial poluidor, por outro são uma importante matéria prima para a produção de sabão, combustíveis e para a manutenção de fontes alternativas de energia, como o biodiesel, deixando de contaminar os complexo sistema hídrico do nosso país, além de contribuir para uma maior vida útil e eficácia de todo o sistema de esgotamento sanitário”, declarou Minc.
O Governo do Estado também deverá realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a reciclagem, bem como orientar e fiscalizar parceiros, além de organizar discussões e debates sobre o tema. O documento também determina a concessão do Selo Prove às instituições que ajudarem o programa
Além isso, o Executivo poderá fazer parcerias com instituições públicas ou privadas e com os municípios para a execução do programa.
À frente da Secretaria de Estado do Ambiente, entre 2011 e 2012, Carlos Minc teve o apoio de cooperativas de catadores para recuperar e vender óleo usado para fábricas de sabão e biodiesel milhões de litros de óleo de cozinha usado, pagando até R$ 1 por litro.
O Óleo é normalmente jogado no ralo da pia e acaba poluindo baías, praias, rios e lagoas. O Prove transforma o óleo usado em sabão e biodiesel, gerando uma boa quantidade de recursos para cooperativas.
Na Secretaria, Minc conseguiu, com apoio de 22 cooperativas no Grande Rio – retirar por ano do meio ambiente 12 milhões de litros de óleo usado, com as cooperativas de catadores e catadoras ganhando R$ 12 milhões.
“O programa foi abandonado a partir de 2014. Agora, a Secretaria do Ambiente retomando o Prove e, com a sanção da nossa lei, vamos ter instrumentos para que o programa volte a crescer e ser um importante instrumento de reciclagem. O custo é barato, cria emprego e renda, e diminui a poluição”, explica o deputado.
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Com informações do Jornal do Brasil