O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou, nesta segunda-feira (18), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. A comissão também vai apurar se houve omissão das autoridades no caso.
O ato atende a requerimento do deputado João Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido, de 171.
Segundo o deputado, o foco da CPI será responder a perguntas que ainda estão em aberto sobre o maior desastre ambiental da história do país.
Campos afirma que a resposta do governo para o problema foi “tardia”. “Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma.
“Não se pode, 75 dias depois, não saber o que realmente aconteceu. Não se pode trabalhar com suposição, mas com evidência. É preciso acabar com o caráter especulativo dessa apuração, ele tem que ser conclusivo”, completa.
De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado vai avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.
A CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
Com informações do Correio Braziliense