Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), em coautoria com o colega Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou na Câmara o Projeto de Lei 765/2021 que visa, entre outras medidas, a reutilização por Estados e municípios dos recursos que sobraram na implementação da Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus.
Segundo o projeto, a prorrogação da Lei Aldir Blanc se faz necessária uma vez que alguns de seus efeitos expiraram em dezembro do ano passado.
“O objetivo é garantir a continuidade da renda emergencial para o setor cultural, de modo que os recursos financeiros já recebidos por Estados e municípios não sejam devolvidos”, diz o projeto, destacando que apenas na Paraíba serão devolvidos quase R$ 20 milhões dos recursos recebidos, caso as regras da Lei nº 14.017/2020 não sejam alteradas.
Para Maia, com o agravamento da crise sanitária no país e o setor praticamente parado, é inconcebível devolver recursos ao governo.
“Sabemos do contingente enorme de artistas e todas as categorias profissionais que estão passando por sérias dificuldades por conta da pandemia. Considerando que as novas mutações do coronavírus agravaram ainda mais a situação, não podemos permitir que recursos sejam devolvidos”, afirmou o parlamentar.
Com informações do portal Repórter PB