No momento em que o país enfrenta a pandemia do coronavírus, que se combate entre outras medidas com água e sabão, 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não têm rede de esgoto.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em fevereiro deste ano, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem esgoto coletado, do qual só 46% é tratado.
No último domingo (22) comemorou-se o Dia Mundial da Água e todas as atenções estão voltadas para a luta contra o Covid-19 com cuidados de higiene. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas a cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos.
Segundo o Unicef, 40% da população mundial ou 3 bilhões de pessoas não têm lavatório com água e sabão em casa. O Fundo afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não têm um lavatório adequado.
“É um triste retrato da nossa desigualdade, ver que lavar as mãos com água e sabão, uma medida tão simples e eficaz para proteger a nós mesmos e os outros contra o coronavírus e outras doenças, não é acessível a toda a população. Infelizmente, é o resultado da histórica prioridade dos governos aos mais ricos, sem o investimento necessário a garantir as condições básicas de vida para a maioria da população brasileira”, adverte o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Siqueira recorda de um ensinamento deixado pelo ex-governador e ex-presidente do partido Miguel Arraes. Em suas gestões, inclusive como prefeito de Recife, Arraes sempre deu prioridade a políticas sociais para o atendimento básico população mais pobre. Por exemplo, levando energia elétrica a mais de 200 mil famílias num amplo programa de eletrificação rural. Ou água ao sertão pernambucano.
“Ele dizia que para quem não tem acesso a energia ou água tratada, ‘modernidade’ pode ser ‘um bico de luz e uma torneira jorrando água em casa'”, lembra Siqueira. “Esta é a lição que ele nos deixou de como se deve governar assegurando o acesso de todos aos benefícios do conhecimento e do desenvolvimento, porque sem igualdade a nossa evolução como sociedade nunca será completa”, defende.
PSB na defesa do saneamento
Em agosto de 2018, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados, proposta e presidida pelo socialista Danilo Cabral (PSB-PE).O colegiado contou com o apoio de 220 deputados e foi criada em reação à Medida Provisória nº 844, assinada pelo então presidente Michel Temer, em julho daquele ano. A MP estabelece o novo marco legal do saneamento básico, permitindo que empresas privadas assumam os serviços de água e esgoto em todos os municípios do Brasil, além de criar novas atribuições para a Agência Nacional de Águas (ANA), como competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Para Cabral, a medida é inconstitucional e lesiva ao interesse da população brasileira, além de indicar retrocessos. Seu questionamento principal era que o texto havia sido enviado como uma MP, e não como projeto de lei, como era esperado por parte do setor, para permitir um debate maior em torno da proposta.
“É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opinou.
A MP do Saneamento perdeu a validade em dezembro de 2019 por não ser analisada pela Câmara em tempo hábil. Danilo Cabral comemorou. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, disse.
Já a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 4162/19) foi aprovada na Câmara em dezembro de 2019 e está agora no Senado para análise.
“O marco está longe de resolver todas as questões relacionadas à universalização do saneamento”, destaca Renata Ruggiero, diretora-presidente no Instituto Iguá de Sustentabilidade. Segundo ela, a perspectiva é que com o nível de investimentos que o país tem atualmente no setor, de R$ 12 bilhões por ano, o Brasil só conseguirá chegar à universalização daqui 40 anos, necessitando do dobro de investimentos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional