O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou, nesta quarta-feira (19), uma representação à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) pedindo investigação de possível exploração de trabalho infantil de jovens imigrantes venezuelanas citadas em entrevista pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Bira cobra a apuração depois de Bolsonaro ter dito em um podcast, em 14 de outubro, que decidiu visitar a casa de adolescentes imigrantes em 2021, em São Sebastião, no Distrito Federal, após “pintar um clima“. O titular da República contou que encontrou jovens venezuelanas na região periférica e afirmou que elas estariam supostamente se prostituindo.
“Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse.
No documento, Bira afirma que “partindo do pressuposto da boa-fé e de que o Presidente da República está sendo verdadeiro em suas alegações, em que pesem contraditórias, é motivo de preocupação que cerca de 20 meninas, com idade inferior a 15 anos – agora denominadas de ‘trabalhadoras’ – possam estar submetidas à exploração de trabalho infantil – assim considerada toda e qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, conforme preconiza o artigo 7º, da Constituição”.
A representação destaca também não restarem dúvidas de que as declarações públicas de Bolsonaro, corroboradas pela ex-ministra Damares Alves, demandam a ação dos órgãos e instituições competentes a adotar as providências necessárias à apuração das condições de trabalho das jovens venezuelanas, sob o risco da existência de trabalho infantil, conforme declarado pelo presidente ao apontá-las como trabalhadoras.
Na última terça-feira (18), Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais, com a participação de sua esposa, Michelle Bolsonaro e de Maria Teresa Belandria, representante de Juan Guaidó no Brasil e, no vídeo, chamada de “embaixadora da Venezuela”. Na publicação o presidente recua e afirma que as jovens as quais se referia eram, na verdade, trabalhadoras, conforme constatado à época pela então ministra Damares Alves.
Para o socialista, se ficar comprovada a existência de trabalho infantil, o fato se torna ainda mais grave, tendo em vista que não deveria passar despercebido pela ex-ministra, que abrigava em suas competências a elaboração e execução de políticas públicas em temática de Direitos Humanos, e tampouco pelo presidente Jair Bolsonaro que, na condição de Chefe de Estado, tem a obrigação de conhecer a realidade sobre os fluxos migratórios que têm o Brasil como destino e de acionar as autoridades competentes para proteger e preservar os direitos humanos de todos aqueles que aqui vivem.