O líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP), recebeu nesta quarta-feira (17) o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, para tratar da proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado.
Também estiveram presentes no encontro a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e demais senadores do Bloco, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias, e a vice-presidente da ANPT, Ana Cláudia Bandeira Monteiro.
Ronaldo Fleury afirmou aos senadores que o Brasil figura na lista preliminar do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por violar a convenção 98 ratificada pelo país em 1952.
Segundo o procurador, o relatório da OIT aponta que a prevalência do negociado sobre o legislado, um dos principais pontos da proposta de reforma trabalhista aprovada na Câmara, servirá para prejudicar os trabalhadores e não para melhorar sua condição no mercado de trabalho.
A lista preliminar reúne nomes de países com casos de violações a normas e convenções trabalhistas que serão analisados na próxima Conferência Internacional do Trabalho (CIT) a ser realizada em junho deste ano, em Genebra.
Durante a reunião, os magistrados criticaram vários pontos do texto aprovado na Câmara e afirmaram que a proposta, tal como está, representa sérios prejuízos aos direitos dos trabalhadores.
Eles afirmaram que irão apresentar aos senadores propostas de emendas e um substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em discussão no Senado.
Os senadores se comprometeram em pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que todos os prazos regimentais de tramitação da matéria sejam cumpridos, para que haja garantia de amplo debate sobre a proposta.
Por 20 votos a sete, a Executiva Nacional do PSB decidiu no último mês fechar questão contra a reforma trabalhista, durante reunião na sede nacional do partido, em Brasília.
O colegiado também ratificou, por 20 votos a cinco, uma resolução aprovada no XIII Congresso Nacional do partido, em 2014, contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”.
Na opinião do senador João Capiberibe, o projeto da reforma trabalhista em discussão no Senado beneficia os empregadores e fragiliza a legislação que protege o trabalhador.
“ O que está sendo proposto pelo governo cria instabilidade, precariza as relações de trabalho, com impacto direto no trabalhador. É uma reforma proposta para beneficiar os empresários. Se essa reforma passar, nós vamos ter mais desemprego, é óbvio”, critica.
Assessoria de Imprensa/PSB Nacional