A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo absolveu o PSB do pagamento de R$ 4,5 milhões em indenização à família de Geraldo Magela, copiloto do avião que caiu com o então candidato à presidência Eduardo Campos, em 2014.
A sentença foi publicada em abril, e confirmada no julgamento dos embargos de declaração que ocorreu no final de junho.
O juiz Antonio Pimenta Gonçalves entendeu que a empresa AF Andrade, os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira e a Bradesco Seguros, que tinha contrato com a companhia à época, foram os responsáveis pela contratação dos pilotos que se acidentaram. Dessa forma, o magistrado os condenou ao pagamento da indenização de R$ 4,5 milhões, que inclui encargos trabalhistas, pensão vitalícia, danos morais e materiais.
Para Gonçalves, não existem provas de que o PSB tenha participado da contratação, realizado pagamento de salários ou ministrado ordens ao copiloto Geraldo Magela.
“Os autos não apresentam qualquer elemento que permita concluir que o PSB tivesse intervenção, encargo ou participação quanto ao transporte aéreo utilizado pelo candidato Eduardo”, apontou.
O advogado Rafael Carneiro destacou que o partido nunca empregou os profissionais e, sim, recebeu a doação do serviço de transporte aéreo, o que também incluía o serviço dos pilotos. “É importante dizer que a sentença foi prolatada após uma ampla instrução probatória, com duas audiências, oitiva de testemunhas”, disse.
Com informações do Portal Jota