Os desafios da agricultura familiar foram tema de debate, nesta quarta-feira (19), em Comissão Geral no Plenário da Câmara. A reunião foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), e contou com a participação de especialistas, representantes das entidades ligadas ao ramo, pesquisadores e autoridades públicas envolvidas no assunto para buscar as alternativas possíveis para o pequeno produtor rural.
“Debatemos hoje os desafios da agricultura familiar visando o seu fortalecimento através da consolidação de políticas de Estado permanentes, e não eventuais, de um Governo, ou pertencentes a um Ministério ou a uma Secretaria, políticas estas que devem incluir crédito, seguro, cooperativismo, habitação rural, infraestrutura, agroindústria familiar, agroecologia, comercialização nos mercados governamental e privado, além da assistência técnica e extensão rural”, explicou o socialista.
Estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), publicado em 2014, sugere que a agricultura familiar precisa inovar para desempenhar papel importante na produção de alimentos, na proteção do meio ambiente e no combate à pobreza no meio rural. “Precisamos da contribuição da pesquisa agropecuária, a exemplo da EMBRAPA e de outras instituições de pesquisa que fomentem tecnologias adaptadas as pequenas propriedades”, completou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Arcílio Broch, espera que através do diálogo responsável e proveitoso seja possível construir políticas que atendam às demandas do setor. “Oitenta por cento das melhores terras estão nas mãos dos médios e grandes proprietários, dos fazendeiros e das empresas rurais. Os agricultores familiares resistem em permanecer no campo, mas os jovens, principalmente mulheres, estão em êxodo. Somos uma força econômica que não pode ser desprezada.”
No entendimento de Heitor Schuch, outros grandes desafios são a busca pela soberania alimentar e nutricional, o combate à fome e a promoção do desenvolvimento rural. “Isso que debatemos interessa a toda a população brasileira, ou alguém acha que o leite, ovos, carnes, frutas, verduras e cereais são produzidos em supermercados? Com certeza, não”, destacou.
Ano das Leguminosas – A Organização das Nações Unidas declarou o ano de 2016 como Ano Internacional das Leguminosas. “Uma oportunidade única para aumentar a conscientização sobre a diversidade alimentar e a contribuição das leguminosas, do feijão, soja, ervilha, lentilha, amendoim e outros, tendo em vista as vantagens significativas relativas a alimentação e à nutrição das pessoas”.
A desnutrição é a mais grave ameaça global da saúde pública, segundo Schuch. “Cerca de 1,5 bilhão de pessoas estão acima do peso, no mundo, incluindo 43 milhões de crianças menores de 5 anos. A cada ano, 3,9 milhões de crianças morrem de desnutrição. Isso é lamentável e muito triste.
Previdência – Outro tema abordado na comissão geral foi o tratamento diferenciado conferido ao trabalhador rural em regime de economia familiar. O tratamento contributivo concedido ao segurado especial, produtor rural, deve-se, como lembra Heitor Schuch, à sazonalidade de suas atividades, que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente à Previdência Social. “Mesmo sendo responsável por mais de 70% da produção de alimentos no Brasil, numa conjuntura econômica desfavorável, o agricultor familiar está ameaçado por uma reforma da previdência social que pode restringir seus direitos como segurado especial”, afirma Schuch.
MDA – O Governo atual resolveu extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que representa um marco na luta contra a violência no campo e espaço de afirmação das minorias. “Como presidente da Frente Parlamentar, quero cobrar o Governo sua palavra que foi dita e divulgada nos meios de comunicação sobre a recriação do MDA. Palavra empenhada é dívida, palavra empenhada é compromisso. Tenham muito claro aquela frase dita nas mobilizações — se o campo não planta, a cidade não janta; se o campo não roça, a cidade não almoça”, finalizou Schuch.
Assessoria de Comunicação da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados