O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta segunda-feira (6) que determinou reforço das forças de segurança federais que atuam em Roraima para retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas, incluindo as áreas de indígenas Yanomami.
A determinação atende a pedidos feitos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Até esta terça-feira (7), 100 homens da Força Nacional devem desembarcar em Roraima. “Determinei o deslocamento de mais 100 integrantes da Força Nacional que estarão entre hoje e amanhã chegando ao estado de Roraima para, com isso, fortalecer especialmente a segurança das bases da Funai e também dos postos de saúde. A missão primeira da Força Nacional em território Yanomami será esta. E nós teremos a atuação da Polícia Federal, com o apoio logístico das Forças Armadas, para efetuar a desintrusão”, afirmou Dino.
O governo estima que 80% dos garimpeiros saiam da terra yanomami nesta semana, após o início das ações coercitivas a serem executadas pelas forças policiais. A avaliação é de que existam ao menos 15 mil garimpeiros ilegais da região, mas o número pode chegar a 40 mil. “Esse fluxo de saída está ocorrendo na casa dos milhares, há um monitoramento. Nossa previsão é de que esse fluxo aumente nos próximos dias”, explicou o ministro.
De acordo com Flávio Dino, a desintrusão das terras indígenas deve ocorrer de forma pacífica. O governo federal tem permitido a fuga de garimpeiros ilegais, sem efetuar prisões, para evitar que o uso da força “sem planejamento” piore a situação conflituosa entre os criminosos e os indígenas.
O ministro destacou, no entanto, que a fuga dos garimpeiros, permitida pelo governo, não representa um “caminho de impunidade”. Os focos das investigações, inclusive, serão “os financiadores dos donos dos garimpos ilegais e daqueles que fazem lavagem do garimpo legal”.
“Sobre as investigações, temos um foco prioritário: os financiadores, os donos dos garimpos ilegais e aqueles que fazem lavagem [de dinheiro]. Claro que temos os executores de crimes ambientais. Essas pessoas estão sendo identificadas por imagens e serão alvo do inquérito policial” disse.
“Nós temos duas fases muito nítidas e nós estamos nessa semana na transição da fase um para fase dois. A fase um são essas medidas preparatórias em que há sobretudo as ações humanitárias de um lado e do outro a zona de exclusão aérea. E nós temos já nesta semana a transição para fase dois, em que teremos ações policiais”, disse o ministro.
Sobre a solicitação para que fosse prestada ajuda aos garimpeiros, Dino afirmou que o governo federal não empregará aeronaves públicas “para apoiar pessoas que estavam cometendo crimes”.
“Em relação à saída do território indígena, nós não daremos nenhum tipo de apoio para isto. Houve uma solicitação e nós negamos. Nós não temos como empregar aeronaves públicas para apoiar pessoas que estavam cometendo crimes, então nós não faremos nenhum tipo de apoio aéreo a retirada de pessoas. Claro que estamos neste momento permitindo que as pessoas saiam, pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para que haja essa retirada”, disse Dino.
Crise humanitária
A crise humanitária do povo indígena yanomami foi revelada após denúncias de lideranças sobre o agravamento dos problemas causados, principalmente, pelo avanço do garimpo ilegal na região, prática amplamente incentivada durante o governo Bolsonaro.
As fotos de crianças da etnia Yanomami em crítico estado de desnutrição chocaram o país e o mundo. Nos últimos quatro anos, cerca de 570 crianças yanomamis com menos de 5 anos morreram por causas evitáveis, um aumento de 29%.
Os casos de malária explodiram na região. A doença decorre da proliferação de mosquitos em águas paradas residuais deixadas pela atividade garimpeira. Em 2014, foram registrados 2.928 ocorrências da doença, enquanto em 2021 foram 20.394.
Durante a gestão de Bolsonaro, diversas autoridades indígenas denunciaram a omissão do governo federal no apoio aos yanomamis, principalmente no momento mais agudo da pandemia de covid-19, além das ações que incentivam o trabalho de garimpeiros na região.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso determinou a investigação de possível prática dos crimes de genocídio e desobediência de decisões judiciais por autoridades do governo Bolsonaro.
Após a visita à terra Yanomami, o presidente Lula criou um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desistência Sanitária, quem tem como missão discutir medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpores e interfederativas. Também foi decretada Emergência em Saúde Pública, com envio de cestas básicas, medicamentos e profissinais de saúde para a região.
Para tentar frear a ação do garimpo ilegal na terra indígena, o presidente Lula determinou ainda que as Forças Armadas e o Ministério da Defesa criassem um bloqueio aéreo, terrestre e fluvial.