Durante reunião com o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), nesta quinta-feira (15), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que vai agilizar a liberação de R$ 300 milhões em empréstimos para empresas de regiões atingidas pelas chuvas, que decretaram estado de calamidade. O recurso já está previsto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aguarda confirmação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para Glauber, a liberação do empréstimo vai ajudar a recuperar a economia da região serrana do Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas no início do ano. De acordo com ele, muitos comerciantes ainda não conseguiram se estabilizar. “Fábricas locais ameaçam fechar as portas ou diminuir o quadro de funcionários, o que será um prejuízo para o desenvolvimento da região. Se liberado, o empréstimo pode modificar essa realidade”.
Barbosa explica que os R$300 milhões, destinados a todas as regiões brasileiras, faz parte do Programa Emergencial de Reconstrução do BNDES que concedeu R$ 1 bilhão, em condições especiais de financiamento, a empresas das regiões em calamidade. Desse montante, R$ 400 milhões foram destinados a região serrana do Rio de Janeiro e R$ 300 foram destinados à Pernambuco e Alagoas. “Essa será a última parcela do Programa. Assim que acabar vamos pensar em outras formas de auxílio no desenvolvimento destas regiões.”
Parcelamento da dívida
Na ocasião, o deputado Glauber também pleiteou o parcelamento dos impostos federais a serem pagos pelas empresas locais. No início do ano, o Governo Federal prorrogou o pagamento por seis meses. “A obrigatoriedade do pagamento de impostos do primeiro semestre, somado ao que deve ser pago agora pode prejudicar ainda mais o desenvolvimento econômico na região.”
O secretário Nelson Barbosa explicou que inicialmente, cada empresa pode solicitar individualmente o parcelamento da dívida. “Em um segundo momento podemos ver qual é a situação geral do município e, se necessário, criar uma legislação específica para um parcelamento especial na região”.