Projeto de Promoção da Cultura de Risco mostra que comunidades localizadas em áreas vulneráveis a desastres climáticos temem pela violência e tráfico de drogas e não pela possibilidade de catástrofes naturais. Produzido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Catástrofes (CEPED) da Universidade Federal de Santa Catarina, o projeto, apresentado nesta quarta-feira (28), à Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, analisou comunidades de todo País.
De acordo com a especialista do CEPED, professora Sarah Cartagena, a pesquisa mostra que muitas pessoas vivem nessas áreas para ter acesso aos serviços básicos, como escola, transporte, hospitais. “A maior preocupação delas é a violência dos grandes centros e não o risco de perder suas casas”. Para ela, pensar em uma legislação voltada para defesa civil deve compreender em que condições vivem essas comunidades e se elas estão preparadas para discutir o assunto. O projeto será concluído no próximo ano e também visa capacitar gestores públicos para que saibam como agir durante tragédias naturais.
O relator da Comissão Especial, deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), vai apresentar uma proposta de Código de Proteção Civil até o final de 2011. Natural de Nova Friburgo, região serrana mais atingida pelas chuvas em janeiro desse ano, o parlamentar fluminense acha importante ouvir experiências das populações atingidas, mas também criar responsabilidades para o Governo Federal, estados e municípios, na iminência do desastre. “Dessa forma o estatuto não terá apenas diretrizes do que pode ser feito, mas capacidade de intervir e mudar a realidade brasileira”.
Para a psicóloga do CEPED, Janaína Furtado, é preciso criar uma legislação comprometida com a sociedade e que seja levada adiante. “O Brasil tem atualmente projetos isolados e provisórios relacionados ao tema. Muito ainda precisa ser feito”. Furtado lamenta que comunidades deslocadas no momento do desastre retornem ao local de origem. “É dever do Estado fornecer a promoção da qualidade de vida para toda população. Precisamos também mobilizar comunidades para que compreendam como agir no momento das catástrofes e na cultura de prevenção”.
E-Democracia – Foi lançada, também nesta quarta-feira (28), a comunidade virtual de catástrofes climáticas no portal e-democracia da Câmara dos Deputados. O portal é um canal de interação que tem o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis. O site pode ser acessado no endereço eletrônico: www.edemocracia.gov.br