A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 136/2017) que inclui o nome do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB, Miguel Arraes, no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será agora analisada pelo Plenário do Senado.
O projeto é de autoria de 32 parlamentares da bancada do PSB e foi apresentado pelo deputado socialista Tadeu Alencar (PE) em agosto de 2016.
A matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Ela lembrou que Arraes tornou-se um mito entre a classe trabalhadora pernambucana, especialmente na área rural, por ter sido o primeiro governador a adotar políticas públicas de inclusão social desta população.
A socialista citou, entre outras diretrizes, a adoção de um salário mínimo aos trabalhadores de canaviais durante o primeiro mandato de Arraes como governador, entre 1962 e 1964.
“Esta medida desagradou demais os usineiros na época. Arraes ficou associado justamente à luta pela diminuição das desigualdades sociais de nosso país, e acabou sendo um dos primeiros cassados pelo golpe militar em 1964”, lembrou a senadora.
Devido à perseguição dos militares, Arraes fugiu para a Argélia. Só pode retornar em 1979, como lembrou Lídice, após a aprovação da Lei de Anistia. Posteriormente engajou-se em lutas pela redemocratização, tendo sido novamente eleito governador de Pernambuco nos pleitos de 1986 e 1994.
“Foi um protagonista da nossa política, respeitado até o fim da vida”, afirmou a socialista em defesa da proposta.
Agência Senado