O desmatamento na Amazônia cresceu 279% no mês de março desse ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, revela estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Cerca de 250 km² de floresta foram derrubados apenas no mês passado, esse é o número mais alto nos últimos dois anos. Com a chegada dos primeiros casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, a atenção das autoridades voltou-se para a contenção da pandemia e a fiscalização na região foi inibida.
O estudo revelou também que 31% de toda essa área desmatada está no Amazonas, Estado mais atingido. Porém o Estado que teve maior crescimento de desmatamento foi o Pará: 58 km², contra apenas 3km² em março de 2019. Pesquisadores do Instituto preocupam-se também com as queimadas que podem acontecer nos próximos meses para limpar as regiões que foram desmatadas.
MP da Grilagem
Diante desse cenário, o governo federal permanece atuando para agravar os retrocessos na área. Bolsonaro assinou, em dezembro de 2019, a MP 910/2019, conhecida como MP da Grilagem. Ela avança no Congresso Nacional em regime de urgência, mesmo diante da crise que a pandemia do novo coronavírus trouxe ao país.
O PSB é signatário de uma nota conjunta contra a medida que favorece a atuação de grileiros.
A medida editada pelo presidente abre caminho para que terras públicas desmatadas com até 2,5 mil hectares (o que equivale a 2,5 mil campos de futebol), até dezembro de 2018, passem para as mãos dos desmatadores. Segundo o governo, o objetivo é regularizar agricultores ‘que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica’.
Além do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o documento é assinado pelos presidentes da Rede, do PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB. Para esses partidos, a MP representa grave ameaça ao patrimônio público e às florestas, pois premia grileiros e desmatadores ilegais e estimula novas invasões de terras públicas.
Prioridade à questão ambiental
Para o cientista político e doutor em Relações Internacionais, Adriano Sandri, a questão ambiental é o tema do momento histórico para os socialistas, é o que deve caracterizar o socialismo deste início do século XXI. “O que deve identificar o socialismo democrático não é mais a luta de classes, a questão do Estado, a ditadura do proletariado e todos os outros princípios da esquerda socialista, mas a questão ambiental em toda a sua dramaticidade e abrangência”, afirma Sandri, que é diretor da Escola de Formação Miguel Arraes.
Segundo ele, a presença do PSB no campo ambiental não é recente, seu posicionamento crítico com relação ao modelo de desenvolvimento capitalista começa a ser mais nítido a partir do início dos anos 1990.
Neste momento, Sandri trabalha em uma proposta da Fundação João Mangabeira, junto com o e-governador do Amapá João Capiberibe e do vice-presidente da FJM, Alexandre Navarro, para que o partido atue com mais ênfase sobre os temas relacionados a um novo modelo de desenvolvimento sustentável.
“No processo de autorreforma em curso no PSB, o item do ‘Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente’ deveria inclusive ser o primeiro capítulo, alicerce de todo o Programa do partido, inspirando a reforma política e todas as outras. Primeiro o modelo de sociedade, de desenvolvimento, depois as formas de concretizá-lo”, defendeu o cientista político em artigo nesta semana.