O governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB) anunciou, na última sexta-feira (02), durante o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, a desativação do Instituto de Readaptação Social (IRS), localizado na Glória, em Vila Velha.
A desativação do IRS foi possível após a ocupação da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, localizada em Xuri. A Penitenciária tem capacidade para abrigar até 1.204 internos que cumprem pena em regime semiaberto e dispõe de salas de aula, oficinas de trabalho, quadra poliesportiva, área de saúde, auditório, parlatório, pátio de visita familiar e dependências para visita íntima. As celas abrigam até oito internos. Foram investidos R$ 45,8 milhões da unidade.
O governador socialista destacou, durante o anúncio, que sua administração tem compromisso com o respeito aos direitos humanos. “Estamos dando continuidade aos investimentos na estruturação do sistema penitenciário e desativando aquelas estruturas que de alguma forma afrontavam os direitos humanos. Desativamos Novo Horizonte, também as alas A e B da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) e a Penitenciária de Tucum. Agora encerramos a história do IRS com sua desativação. Nosso compromisso é com o respeito aos direitos humanos, com a ressocialização e com o oferecimento de oportunidades de desenvolvimento ao povo capixaba”.
Segundo Casagrande, “os investimentos em infraestrutura, na saúde para os detentos em todas as unidades, na educação, são instrumentos para a evolução do trabalho realizado pela administração estadual e que já somam R$ 100 milhões investimentos em 2011”.
O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, destaca que a desativação do IRS já estava prevista e, esta é a quinta unidade prisional desativada no Espírito Santo após o início do programa de estruturação do sistema penitenciário.
“Além de construir unidades prisionais e criar novas vagas para absorver o crescimento da população carcerária, o planejamento do Governo do Espírito Santo prevê a substituição e desativação daquelas unidades cuja estrutura física está fragilizada e onde foi utilizado método construtivo, hoje, ultrapassado. Neste sentido foi demolida em 2008, a Penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e no local foram construídas duas novas unidades. A Casa de Passagem de Vila Velha foi implodida em 2009; em 2010 foi demolida a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi). No último mês de agosto foi desativada a Penitenciária Feminina de Tucum e agora chegou a vez do IRS. Com isso, cumprimos mais uma etapa da reestruturação do sistema penitenciário capixaba”, disse o secretário
O diretor da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, Marcelo Gouvea, informa que as frentes de trabalho e salas de aula da unidade estão em expansão. “Como a unidade foi ocupada recentemente ainda estamos ampliando as atividades de trabalho e educação, mas, num universo de 888 internos, temos atualmente, 284 trabalhando interna e externamente e 295 estudando”.
Nos últimos oito anos o Governo do Estado inaugurou 25 novas unidades prisionais, que criaram 10.104 vagas. Outras 408 vagas estão em construção.