Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta terça-feira (4), requerimento às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a prestar esclarecimentos sobre as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai).
O pedido ocorre após a contratação de pessoas de fora do quadro de servidores para chefiar a Coordenadoria de Índios Isolados, uma das áreas mais sensíveis da política indigenista. Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Justiça nomeou o pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para este cargo. Um servidor de carreira da Funai chefiava a coordenação anteriormente, mas foi exonerado em outubro do ano passado.
Capiberibe afirma que a política indigenista e a ocupação desses cargos devem ter como diretriz a Constituição Federal.
“A mudança representa gravíssimos prejuízos à política indigenista e à preservação ambiental, além de parecer uma concessão aos ruralistas e a outros setores adversários da própria política indigenista, o que põe em risco tanto as comunidades tradicionais isoladas e recém-contatadas, tornando vulneráveis, ainda, os próprios servidores da Funai em trabalho de campo”, aponta.
A indicação de Lopes Dias também foi criticada e repudiada por ONGs do setor como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).
O ex-missionário já foi ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) e atuava evangelizando índios na região da terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de 8 milhões de hectares e que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados em todo o mundo.
Segundo a Coiab, em nota de repúdio divulgada contra a nomeação, o contato forçado foi feito por meio de mentiras, violência e ameaças de morte.