Tabata Amaral aciona Justiça para proibir Sabesp de cobrar tarifas de casas sem esgoto
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ingressou com uma ação civil pública e acionou o Procon contra a Companhia de…
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O PSB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
As chances de um paciente preto ou pardo, analfabeto, com Covid-19 morrer no Brasil são 3,8 vezes maiores do que…
No momento em que o país enfrenta a pandemia do coronavírus, que se combate entre outras medidas com água e…
A Medida Provisória 844/2017, que facilita a privatização das empresas de água e saneamento básico, perde a validade nesta segunda-feira…
Com o avanço da MP 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, 22 governadores atuais e…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Valadares…
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, proposta pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi instalada na Câmara nesta…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou, nesta terça-feira (17), emendas à Medida Provisória 844, que estabelece o novo marco…