PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
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A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), divulgou nota de repúdio ao Projeto de…