Abrindo votação, ministro Marco Aurélio é favorável à ação do PSB contra bloqueio de bens sem autorização judicial
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, ajuizada em 2018 pelo PSB, começou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, ajuizada em 2018 pelo PSB, começou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal…