Proposto por Minc, reaproveitamento de óleo vegetais no Rio agora é lei
Passou a ser lei no Rio de Janeiro a proposta do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que institui o Programa…
Passou a ser lei no Rio de Janeiro a proposta do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que institui o Programa…
O PSB e outros cinco partidos da oposição – PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT – ingressaram com uma ação…
Em mais uma tentativa de enfraquecer o sistema educacional brasileiro, o governo de Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória (MP 1.060/21)…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE),…
A Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Um projeto de autoria do vereador…
Relatora da CPI das Fake News no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) integra o grupo de trabalho…
O uso de microcâmeras em capacetes, coletes e aeronaves dos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro agora…
Há alguns anos, a cultura no serviço público era a do sigilo. O brasileiro raramente tinha acesso a qualquer informação…
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que altera a Lei das Eleições para…
A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, digital ou física, conhecido também como “stalking”, foi sancionada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
A ação apresentada pelo PSB contra trechos da Lei de Improbidade Administrativa, que preveem a perda de direitos políticos dos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
Com a pandemia do novo coronavírus, o cheque especial tem sido, para muitos brasileiros, a única alternativa de apoio econômico.…
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…
Em uma decisão inédita, o Governo de Pernambuco multou em mais de R$ 8,5 milhões três empresas de obras e…
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicou, nesta segunda-feira (5), uma resolução que estabelece orientações aos…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…