Gervásio Maia propõe PL para que MP atue em crimes contra honra que envolvam violência contra mulher
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou o projeto de lei 4315/2023 que tem como objetivo proteger os direitos da…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), uma proposta do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) que trata da doação…
Após contestação feita pelo PSB, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) alterou a Portaria nº 1.122/2020 e…