ADPF das Favelas, de autoria do PSB e de entidades ligadas aos direitos humanos, completa 4 anos em novembro
Em novembro de 2023 faz quatro anos que o PSB, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais apresentaram…
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O PSB e entidades de defesa dos direitos humanos, autores da “ADPF das Favelas”, que questiona a política de segurança…
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente, no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
Atendendo a uma parte do pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pelo PSB, o ministro do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido do PSB e proibiu nesta sexta-feira (5),…