Dia Mundial do Doador de Sangue: Casagrande lança aplicativo para impulsionar doação no Estado
No dia em que foi celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande…
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSB para questionar as restrições à doação de sangue por homossexuais e…
Doadores de sangue e de medula óssea passam a ter direito à meia-entrada em eventos esportivos e de lazer em…
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
Autores: Rafael Araripe Carneiro – Advogado responsável pela ADI n. 5543. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre e…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, considerou muito importante o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda…