Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Projeto de Lei do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) aumenta de cinco para oito o número de parcelas do…
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Após representação de parlamentares do PSB, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em plenário virtual, de 26 de novembro a 3 de dezembro, as ações…
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
Deputados federais socialistas, juntamente com outros parlamentares da Oposição, encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os…
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o saldo de 17 meses das políticas do governo Bolsonaro para…
A demissão de agentes públicos que ocupam cargos de confiança constitui ato administrativo absolutamente normal, não podendo se opor ao…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (12), representação ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República…