CCJ do Senado aprova relatório de Veneziano que suspende decreto de porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório alternativo de autoria do senador…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório alternativo de autoria do senador…
O PSB apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Autor: Luiz Flávio Gomes, deputado federal por São Paulo O governo está tentando difundir o porte de arma por meio…
O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolizou, nesta segunda-feira (22), um Projeto de Decreto…
Deputados da bancada socialista na Câmara apresentaram, nesta terça-feira (16), um projeto de decreto legislativo para anular medida assinada por…
O PSB ingressou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.685/2019, do presidente Jair Bolsonaro,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
O deputado federal reeleito Alessandro Molon (PSB-RJ) criticou nesta terça-feira (15) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que altera…
O governador Márcio França (PSB) assinou decreto que disciplina o sistema de pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas em…
A prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) assinou, na última semana, decreto que cria a Comissão Municipal para os…
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), assinou decreto que institui uma comissão dedicada a perseguir as metas da…
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), instituiu a Política Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux notificou a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União para…
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestaram repúdio contra o decreto assinado pelo presidente Michel…
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…