ADPF das Favelas, de autoria do PSB e de entidades ligadas aos direitos humanos, completa 4 anos em novembro
Em novembro de 2023 faz quatro anos que o PSB, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais apresentaram…
Em novembro de 2023 faz quatro anos que o PSB, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais apresentaram…
O PSB ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 1089) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente um pedido do PSB para derrubar as novas regras do Fundo de…
O PSB e entidades de defesa dos direitos humanos, autores da “ADPF das Favelas”, que questiona a política de segurança…
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente, no…
Atendendo a uma ação protocolado pelo PSB, na noite deste sábado (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (30), que o governo federal está proibido de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) desenvolveu uma plataforma digital para melhorar e agilizar a comunicação entre o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
Autor da “ADPF das Favelas”, que prevê um plano de redução da letalidade policial no Rio, o PSB pediu ao…
O PSB, em parceria com outros oito partidos e entidades estudantis, protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (11), com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O PSB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (7) solicitando a suspensão da execução das emendas do…
O PSB, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outras 17 entidades nacionais ligadas à…
Autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, o PSB encaminhou ao relator no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Atendendo a uma parte do pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pelo PSB, o ministro do…
O PSB ingressou, nesta terça-feira (16), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar,…
O PSB ingressou, nesta sexta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação com pedido de liminar contra o…
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…