Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (17), o deputado federal Vilson da Fetaemg (MG) cobrou a retomada das políticas de reforma agrária no país.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e agricultor familiar, Vilson defendeu que a terra deve cumprir a sua função social para gerar emprego e renda à classe trabalhadora.
O deputado também criticou o tratamento dado à reforma agrária pelo governo de Jair Bolsonaro e lamentou o sucateamento das superintendências estaduais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável pela regulação, fiscalização e gestão da reforma agrária no país.
“Sou trabalhador rural, agricultor familiar e tenho como grande bandeira a reforma agrária. A terra tem que cumprir a sua função social para geração de emprego, de renda, para transformar o país e dar melhores condições de vida ao povo brasileiro”, defendeu.
“É lamentável a situação do Incra no Brasil. Não podemos aceitar os desmandos do governo com a questão agrária”, criticou o deputado, que discursou na sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados em ação da polícia do Pará, enquanto protestavam pela reforma agrária.
No terceiro dia do governo, o presidente Jair Bolsonaro decretou a suspensão da política de reforma agrária em todo o país, o que acarretou na suspensão de 250 processos. Após a repercussão negativa da medida, Bolsonaro recuou na decisão. No entanto, a suspensão da política agrária foi novamente colocada na agenda do governo, sob a justificativa de redução orçamentária.
Em seu discurso, Vilson lembrou ainda da luta de Miguel Arraes pelos trabalhadores do campo. Enquanto governador de Pernambuco, Arraes firmou o célebre Acordo do Campo, que assegurou aos trabalhadores rurais, pela primeira vez no país, os benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB também criou no Estado o Programa Chapéu de Palha, para garantir alternativas de renda durante a entressafra da cana-de-açúcar.
“Miguel Arraes tinha como bandeira a luta pelos camponeses e pela reforma agrária”, lembrou. “A terra não pode ser objeto de negócio, ela tem que cumprir a sua função social. Não podemos deixar abandeira da luta pela reforma agrária no Brasil”, reiterou o deputado.
Assista a íntegra do discurso:
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional