O problema da segurança pública no país não está apenas na falta de recursos, mas também na ineficiência do investimento público na área. A opinião é da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que tratou do assunto em discurso no plenário da Casa, na quinta-feira (16), manifestando preocupação com a onda de violência deflagrada no último mês em prisões no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.
“Não temos dúvida de que o sistema carcerário brasileiro está caótico, de que as prisões estão superlotadas, de que a ausência do Estado nas penitenciárias frustra qualquer possibilidade de recuperação ou reinserção social. Mas o problema não é apenas falta de verba; o problema é fazer com que a verba destinada à execução penal, que já não é pequena, chegue efetivamente aos apenados – sem desvios, sem sobrepreços, sem malversação e, sobretudo, com um padrão de gasto mais eficaz e mais eficiente”, declarou.
Na avaliação da socialista, a solução da segurança pública no país passa ainda pela reestruturação das polícias, pela reorganização do sistema de execução penal, e pela formulação de uma política pública de segurança capaz de executar os recursos empenhados para o setor.
Lúcia Vânia defendeu ainda a limitação dos gastos públicos e falou sobre os efeitos da corrupção no país. Para a senadora, “convulsão social” é o preço a ser pago pelos desvios de recursos públicos. “Como o preço da corrupção já não pode ser mais pago com o aumento da carga tributária, passará a ser pago com a convulsão social. A limitação dos gastos públicos quebra, assim, o círculo perverso que vigorava neste País, em que as despesas cresciam indiscriminadamente, mascarando o custo dos desvios à custa do aumento da arrecadação”, disse.
“A partir de agora, o disfarce não estará mais disponível: ou saneamos as contas públicas, melhoramos a qualidade dos gastos e nos livramos de vez da corrupção, ou nos precipitamos no abismo da falência do Estado, da qual colheremos violência e violência, cada vez mais violência, que terminará por nos atingir a todos, por mais que tentemos nos proteger”, destacou.
Lúcia Vânia citou números da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal sobre a violência no país. Segundo dados da pasta, o Brasil é responsável por 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo. A cada 15 segundos, uma mulher é agredida e, a cada dez minutos, um idoso é vítima de violência. Além disso, a cada dia 18 mil crianças sofrem maus-tratos.
“Neste país, a violência está naturalizada e incorporada à nossa rotina; rouba a vida principalmente dos mais jovens; deixa marcas profundas e de profundo custo social nos mais vulneráveis; restringe nosso direito de ir e vir; compromete nossa saúde mental, tornando-nos, todos, desconfiados; e tem um custo econômico para muito além do que podemos pagar: o BID calculou que a criminalidade custou ao País, em 2014, mais de US$7 bilhões, ou seja, 3,14% do PIB brasileiro”, destacou.
Assista à íntegra do discurso da senadora:
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional