Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O PSB defende que a reforma tributária não se resuma à simplificação de impostos, mas que ela torne mais leve a carga de impostos sobre os mais pobres e onere aqueles que ganham mais.
Para isso, o partido, em conjunto com outras siglas da oposição, elaboraram uma proposta alternativa que eleva a tributação sobre renda e patrimônio e reduz impostos sobre consumo e a folha de pagamento. O texto ainda preserva as fontes de financiamento da educação e da Seguridade Social.
“Vamos insistir para que seja votada a proposta de reforma tributária da oposição porque além de simplificar a tributação, ela redistribui o peso dos impostos entre as classes sociais. Ou seja, promove justiça fiscal”, afirma o líder do grupo, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).
O Brasil é campeão na tributação sobre o consumo, que representa quase 50% do total arrecadado, enquanto nos Estados Unidos chega a 17%. Isso penaliza o pobre, que consome tudo o que ganha.
São quatro os pontos centrais da proposta dos partidos de oposição: a tributação progressiva da renda e do patrimônio; a redução da tributação sobre o consumo; o incentivo à sustentabilidade ambiental e mecanismos de salvaguarda, e instrumentos de desenvolvimento regional, que são os fundos constitucionais.
Embora a desigualdade tenha se transformado em um fenômeno global, algumas medidas estruturais são recomendadas por especialistas para tentar enfrentá-la, sobretudo onde as diferenças de renda são mais profundas. Entre as principais ações constam alterações na tributação.
“Vai ser um teste de fogo. Nós estamos vivendo um momento do Brasil em que todos dizem ser contra a profunda e imoral desigualdade. Vamos ver quem de fato é contra, votando uma Reforma Tributária que mude isso”, afirma Alessandro Molon.
A Câmara tem discutido a possibilidade de fatiamento do projeto, o que poderia deixar para trás mudanças que aumentariam a progressividade do sistema, com os mais ricos pagando bem mais que os mais pobres, por último. A oposição exige que seja votado tudo junto, no entanto. “Porque, se for separar, conhecemos como funciona a cabeça dos que defendem os super-ricos”, explica Molon.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil é o sétimo país mais desigual e tem a segunda maior concentração de renda do mundo. O país perde em desigualdade apenas para África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. E se for considerada apenas a concentração de renda, ficamos apenas atrás do Catar.
O rendimento dos 10% mais ricos foi 13 vezes maior que o dos 40% mais pobres, de acordo com dados do IBGE, divulgados no início de novembro. Entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreu queda de 0,8%. Ou seja, enquanto os ricos passaram relativamente incólumes pela crise e até melhoraram ainda mais sua condição, os pobres pioraram de vida.
Com informações do UOL Notícias e da Folha de S. Paulo