O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no valor de um salário mínimo mensal, a vítimas de escalpelamento.
O benefício é vitalício e intransferível. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Pelo projeto, o Ministério da Saúde deve implementar, em parceria com estados e municípios, ações específicas para o fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas e para a realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O escalpelamento é o arrancamento do couro cabeludo pelo eixo do motor de uma embarcação, meio de transporte mais comum na região amazônica. O escalpelamento, que muitas vezes provoca deformações graves e até a morte, ocorre pela ausência de proteção do motor.
Os estados do Pará e Amapá são os que mais registram casos de escalpelamento. Segundo informações do Projeto Colabora, estima-se que, nos últimos 40 anos, foram cerca de 500 casos na Amazônia, o equivalente a uma vítima por mês.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional