O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promovem nesta terça-feira (29), em Brasília, o seminário “Diálogos sobre a reforma política”.
A abertura será às 9h30 com a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Às 14h30, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, participa do painel Cláusula de Desempenho, Coligações Eleitorais e Direito de Antena, com a porta voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) e a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O debate terá moderação do jornalista da Folha de São Paulo, Valdo Cruz.
O evento reunirá representantes dos três Poderes, líderes políticos e jornalistas para um debate sobre temas como sistemas eleitorais, financiamento de campanhas, fundo partidário, tipificação do caixa dois eleitoral, entre outros temas.
Confira a programação completa:
Seminário Diálogos sobre a Reforma Política
29 de novembro, às 9h30
Conselho Federal da OAB / Brasília-DF
9h30 – ABERTURA
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE e Ministro do STF)
10H – PAINEL 1 / SISTEMAS ELEITORAIS
Expositores:
Ricardo Ferraço (Senador)
Jorge Viana (Senador)
Ana Amélia Lemas (Senadora)
Moderador: Fernando Rodrigues (jornalista)
11h30 – PAINEL 2/FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E FUNDO PARTIDÁRIO
Expositores:
Dias Toffoli (Ex-presidene do TSE e ministro do STF)
Romero Jucá (Senador)
Simone Tebet (Senadora)
Aécio Neves (Senador e presidente do PSDB)
Gilberto Kassab (Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)
Moderadora: Cristina Lôbo (Jornalista)
13H – INTERVALO
14H30 – PAINEL 3/CLÁUSULA DE DESEMPENHO, COLIGAÇÕES ELEITORAIS E DIREITO DE ANTENA
Expositores:
Aloysio Nunes (Senador)
Rose de Freitas (Senadora)
Carlos Siqueira (Presidente nacional do PSB)
Marina Silva (Porta voz da Rede Sustentabilidade)
Moderador: Valdo Cruz (Jornalista)
16h – PAINEL/TIPIFICAÇÃO DO CAIXA DOIS ELEITORAL
Expositores:
Onyx Lorenzoni (Deputado federal)
Henrique Neves (Ministro do TSE)
José Carlos Bonilha (Promotor de Justiça do MP-SP)
Nicolao Dino (Vice procurador-geral eleitoral)
Moderador: Márcio Novaes (Jornalista)
17h30 – ENCERRAMENTO
Claudio Lamachia (Presidente nacional da OAB)
Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE e ministro do STF)