A paralisação das obras de construção de creches em todo o país compromete a meta número um do Plano Nacional de Educação (PNE): a oferta de vagas a 50% das crianças brasileiras de zero a três anos até 2024 no país.
O alerta é da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado. “O acesso à educação na primeira infância está garantido na Constituição. A falta de creches aumenta a desigualdade social e prejudica o desenvolvimento das crianças”, critica.
A construção de seis mil creches consta desde 2013 no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A meta deveria ser atingida em 2024 mas, com os atrasos, o país só deve conseguir cumpri-la em 2042.
Segundo Lúcia Vânia, em todo o país, 449 obras de creches estão paradas e 470 unidades inacabadas. Do total de 6 mil creches e pré-escolas previstas para serem construídas até 2014, apenas 80 foram entregues.
Para Lúcia Vânia, a União é responsável pelo quadro, pois, “de forma equivocada”, centralizou as licitações das obras no Ministério da Educação. “Apenas quatro empresas se habilitaram para executar as obras em todo país”, explica.
“Além disso, foi adotado um modelo de construção inovador, de origem canadense, que apenas as empresas contratadas pelo MEC conseguiriam executar. Esse impasse, deixou os gestores municipais com o recurso em caixa, mas sem condições de levar adiante as construções”, completa a senadora.
A socialista defende uma solução legal e “urgente” que permita aos municípios retomarem os convênios que já tenham expirado.
Segundo ela, atualmente, apenas 30% das crianças de zero a três anos têm acesso a creches e pré-escolas. Para a socialista, o governo percebeu tardiamente a importância da educação de primeira infância no país. Até pouco tempo atrás, era oferecido na rede pública o ensino a crianças somente a partir dos 7 anos de idade, observa.
“A negligência ao ensino na primeira infância tem impacto no desenvolvimento da criança e também do país, reflete nos diversos campos da atividade humana; trabalho, pesquisa, tecnologia e também comportamental”, afirma a senadora. “Para reverter o quadro e passar a contar precisamos priorizar a base da educação, que é construída nas creches”, defende.
Creches em Goiás – A senadora Lúcia Vânia pediu ao ministro da Educação, Mendonça Filho, a liberação das obras de construção de 30 creches no estado do Goiás.
De acordo com a socialista, Mendonça Filho se comprometeu a desbloquear, nos próximos meses, obras de 15 creches em Goiânia, capital do Estado, e de 15 unidades no município de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana.
A pedido da senadora, já está em andamento a construção de cinco unidades em Rio Verde, Niquelândia, Valparaíso, Taquaral e Mineiros.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional