A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos dos preços cobrados pelos planos de saúde.
A senadora afirma que já conseguiu mais que o mínimo de assinaturas para instalação da comissão, 27 das 29 necessárias. Segundo ela, mais parlamentares devem subscrever o requerimento de criação da comissão nas próximas horas, até a leitura do texto em plenário, que pode ocorrer ainda esta semana.
Lídice critica a Agência Nacional de Saúde (ANS) por permitir o aumento – acima da média da inflação – das mensalidades dos planos de saúde. No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 13,55% e, em 2016, de 13,57%. Já a inflação oficial medida pelo IPCA naqueles períodos foi de 2,9% e 6,28%, respectivamente. Neste ano, a correção foi 10%.
Além disso, a ANS atualizou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Os usuários poderão pagar até 40% do valor de cada procedimento médico realizado.
“Eu gostaria que a Agência Nacional de Saúde pudesse explicar qual a categoria de trabalhador no Brasil que obteve neste ano um aumento salarial de 10%. Qual foi o segmento da população de trabalhadores organizados, que é geralmente quem tem recursos, com sacrifício, para pagar um plano de saúde, tem a possibilidade de ter ganho um aumento salarial que lhe permita pagar este aumento permitido pela ANS”, questiona a senadora.
Para Lídice, a decisão da ANS beneficia os grandes planos de saúde, e uma parte significativa dos usuários não terá mais condições de pagar pelos aumentos “muito acima da inflação”, o que levará, ainda, a uma maior sobrecarga do Sistema Único de Saúde.
Segundo a socialista, uma das funções da CPI será analisar as planilhas de “necessidades” dos planos de saúde e cobrar “uma explicação mínima” da ANS sobre os aumentos acima da inflação.
A senadora é autora de um projeto de lei que limita o reajuste de preços ao consumidor dos bens e serviços cujos preços são controlados pelo governo ou suas agências reguladoras à inflação medida pelo IPCA.
“Aqui se vota permanentemente, fazendo sabatina ao diretores da Agência Nacional de Saúde, mas agora esses diretores e o presidente terão de voltar ao Senado para prestar contas sobre uma decisão que é tão contra à economia do povo trabalhador do nosso país”, destaca Lídice.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional