17/05/2019

A LGBT Socialista lançou uma campanha nas redes sociais para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalize a LGBTfobia.

Em uma série de vídeos, parlamentares do PSB fazem declarações em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que enquadra a homofobia e a transfobia como crime de racismo.

Até o momento, quatro dos 11 ministros votaram a favor da ação. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23).

A campanha integra o movimento Maio da Resistência pela Criminalização da LGBTfobia, uma iniciativa do segmento LGBT do PSB para marcar o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente nesta quinta-feira (17). Os vídeos são publicados nas redes sociais com as hashtags #17deMaio; #CriminalizaSTF; #DiaDeCombateLGBTFobia.

“O STF decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartórios, para que seus documentos coincidam com suas identidades. Agora sua missão é criminalizar a LGBTfobia e iniciar uma nova era no Brasil, para que as pessoas LGBTs sintam-se seguras e acolhidas, pois ainda temos a triste realidade de figurar no cenário mundial como o país que mais mata LGBT no mundo”, defende a secretária nacional da LGBT Socialista, Tathiane Araújo.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destaca em um dos vídeos a “visão libertária da vida e do mundo” que tem o PSB e a importância de o STF decidir pela criminalização da LGBTfobia, sobretudo no momento em que os espaços de poder estão tomados por “uma visão retrógrada”.

“O Supremo Tribunal Federal tem tomado decisões muito avançadas, principalmente na última década, e é preciso que aja agora dessa maneira para que, sobretudo no momento em que há uma visão retrógrada de quem está no poder, nós possamos avançar como sociedade que quer viver em um ambiente de liberdade”, afirma.

O líder da bancada do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, destaca que a Constituição assegura a diversidade como direito e que “qualquer atitude inibitória desse direito deve ser reprimida”.

Já o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) pede a ‘conclusão imediata’ do julgamento pelo STF e defende que, no momento em que há no país um “discurso oficial de intolerância”, é fundamental que a Corte “tome uma posição clara e afirme para a sociedade que a LGBTfobia é crime”.

“Quero apoiar decididamente este movimento de solicitar que o STF decida pela Criminalização da LGBTfobia. Não podemos mais permitir ações que levem ao genocídio da população LGBT no país”, afirma a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) em outro vídeo.

Também gravaram para a campanha a senadora Leila Barros (DF), e os deputados federais Heitor Schuch (RS) e Júlio Delgado (MG).

Tathiane Araújo: “Depois de decidir que que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartórios, a missão do STF agora é criminalizar a LGBTfobia”.

Nesta sexta-feira (17), o segmento lança às 18h, na sede do PSB-PE, uma cartilha com orientações para gestores públicos sobre as principais bandeiras da população LGBT e os direitos já alcançados pelo segmento. O material também reúne um glossário com termos relacionados ao universo LGBT, como ‘intersexo’ e ‘transgênero’.

“Precisamos debater o tema neste momento em que o país experimenta, mais do que nunca, retrocessos, avanço do conservadorismo e dos preconceitos. A comunidade LGBT tem direitos e precisa ser respeitada”, afirma Tathiane Araújo.

“O combate à LGBTfobia não é simplesmente uma bandeira de luta ou causa social. É, acima de tudo, uma questão de direitos humanos e de cidadania”, defende a secretária nacional do segmento do PSB.

JULGAMENTO – No julgamento da ação, o STF irá definir se cria regras temporárias para punir quem pratica a LGBTfobia e se determina um prazo para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema.

“Há anos o Poder Legislativo brasileiro se omite às mortes físicas e sociais da população LGBT”, critica Tathiane.

A prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível no país, o mesmo que propõe o autor da ação no STF.

Acesse aqui os vídeos da campanha.

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reaproveitamento rebelo recadastra recadastramento recadastramento de filiados recadastramento nacional recall recall presidente recebe recebem receberão recebimento recepciona recessão rechaça recife recomenda reconduzido reconecta reconhecimento reconstrução reconstruir recorde recuperação recurso recursos redações rede redes sociais redução redução maioridade reduz reduzido reduziu reeleição reeleito referência referendo refino refis reflexão reforça reforço reforma reforma agrária reforma da previdência reforma do ensino médio reforma política reforma previdência reforma previdenciária reforma trabalhista reforma tributária deve fortalecer bem-estar social e reduzir a desigualdade de renda reformas refugiados refundação região região amazônica região rural regime regime militar regimento regional registra rêgo regras reguladoras regulamenta regular reino reino unido reinserção reinstalado reitores rejeita rejeitos relações relações exteriores relata relatora relatório relatório anual religioso remédio remédios renato renato cagrande renato casagrande renato meirelles renca renda renegociação renova renova br renovabio renovação renovação política reparos repasse repatriação repatriados reportagem representação reprovação República repudia repúdio repurificação repurificação ideológica requalifica requerimento reserva residência residência inclusiva resídios sólidos resistência resolução Resolução nº 01/2016 respeito ressarcimento ressarcir ressignificar restaurantes restringe retira retirada retoma retomada retorno retrato em preto e branco retrocesso retrocessos reúne reunião reunião da comissão executiva nacional reunião da executiva reunião executiva nacional reuniões reuso reuters revista revista politika Revolução Pernambucana revolução pernambucana de 1817 revolucionárias rgps ribeirinhas ribeirinhos ribeiro ricardo ricardo coutinho ricardo galvão ricardo mucci Ricardo Vélez Rodríguez Ricardo Zarattini ricos rigoni rio rio branco rio de janeiro rio grande do norte rio grande do sul rio são francisco rios riqueza riscos rj rmc rn roberto roberto rocha robin robocup robótica rodovia rodoviária rodoviário rodrigo rodrigo agostinho Rodrigo Janot rodrigo martins rodrigo rollemberg rolezim rollemberg romanelli rondônia rosa weber rosana rouanet royalties rs rua ruas rubem rubens bomtempo rumo rurais rural s.paulo sabatina sacolas sai saída sair salamanca salarial salário salles salvador sánchez sanciona sancionado saneamento saneamento básico sangue santa santa cecília do sul santo santos são são francisco são joão são paulo são paulo congresso saúde saúde em ação sc schuch se seca secretaria secretaria da mulher secretaria de mulheres secretaria nacional de mulheres secretária-geral secretário da juventude secretário estadual lgbt psb rs secretário nacional secretário-geral sede sede psb pe sediar sediará segmento segmento de mulheres segmento lgbt segmentos segmentos sociais segundo segundo semestre segundo turno seguraça segurança 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