O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou um pacote de medidas sociais, com custo total de R$ 79 milhões, para socorrer as famílias mais vulneráveis durante o período de quarentena no estado.
A principal das medidas é o Cartão ES Solidário, que vai ser emitido para cerca de 70 mil famílias em situação de extrema pobreza (renda per pessoa até R$ 147) e que tenham crianças com até seis anos.
O cartão vai conceder a essas famílias um auxílio mensal de R$ 150 durante os meses de abril, maio e junho. Ele poderá ser usado para compra de qualquer insumo, como alimento, gás de cozinha ou pagamento de contas.
Casagrande também anunciou uma série de programas de doação de alimentos. No mês de abril, 115 mil famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino e estão cadastradas no CadÚnico receberão R$ 100 para compra de cestas básicas.
Também será feita a doação de cestas básicas para empreendedores da economia solidária e do artesanato, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), no mês de abril. Segundo o governo, são cinco mil pessoas que sobrevivem dessas atividades no estado e que foram prejudicadas pela pandemia.
“Na área social, essas medidas são mais importantes ainda porque toda crise produz efeitos para muita gente, mas não para todo mundo. Tem uma parcela das pessoas, uma pequena parcela que ganha com a crise. Nosso desafio, no entanto, sempre será, neste país desigual, enfrentar a desigualdade. Temos que ter política de compensação, assistência, qualificação, oportunidade para as pessoas”, defendeu Casagande durante o anúncio nesta sexta-feira (26).
Além das cestas básicas, 6 mil ‘cestas verdes’, adquiridas da agricultura familiar, vão ser entregues aos microempreendedores do estado. Outras 38 mil vão ser compradas pelo sistema de Compra Direta de Alimentos (CDA) e entregues a instituições sociais que vão distribuir os alimentos em 30 municípios. Ao todo, 615 agricultores vão vender alimentos nessa condição.
Em outro momento, o governo informou que comprará mais 6 mil cestas de alimentos de 850 agricultores. Essa nova rodada será distribuída aos outros 48 municípios.
Cultura
Os trabalhadores da cultura do estado também vão receber repasses da Secretaria de Cultura (Secult), com recursos da Lei Aldir Blanc. O governo do estado vai organizar lives de shows e apresentações culturais de artistas de todo o estado, que serão transmitidas pela TVE e pelas redes sociais da Secult. Os artistas terão direito a um cachê que varia entre R$ 2,2 mil a R$ 7 mil.
A Secult também vai oferecer 180 vagas para cursos de capacitação com bolsas de R$ 300 a R$ 900 reais por aluno, priorizando jovens dos territórios do Programa Estado Presente.
População em situação de rua
O governador também anunciou que os municípios vão receber repasses para aumentar a assistência à população em situação de rua. Serão cerca de R$ 300 mil para cada município para diminuir o impacto da pandemia na população de rua como oferta de abrigo, alimentação e produtos de higiene.
CNH Social e residências de idosos e cursos profissionalizantes à distância
Residências de acolhimento de idosos e residências inclusivas terão uma duplicação do valor que é disponibilizado pelo governo. O aporte para essas instituições terá um total de R$4,2 milhões, para 40 instituições de acolhimento de idosos e 10 residências inclusivas.
Outra medida é a abertura de mais de 11 mil vagas em cursos profissionalizantes à distância pelo Qualificar ES.
O governo do estado também anunciou a ampliação do programa CNH Social. A primeira fase acontece até 31 de março, com 3 mil oportunidades; a segunda, será em junho com 2.500 vagas; e a terceira em setembro, também com 2.500 vagas.
Medidas econômicas para empresários
Na última semana, Casagrande anunciou uma série de medidas econômicas de apoio a trabalhadores e empreendedores que somam R$ 1,8 bilhões.
Nessa quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo de Proteção ao Emprego, que disponibilizará créditos que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil para que empresas enfrentem o período de quarentena.
Com informações do G1