Em entrevista ao jornalista Luiz Calcagno, do Correio Braziliense, publicada nesta terça-feira (21), o deputado federal João Campos (PSB-PE) defendeu a necessidade de uma renda básica universal e a possibilidade de tornar permanente o benefício do auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
No Congresso, a proposta de renda básica ganha força, especialmente a partir desta terça, com o lançamento da Frente Parlamentar para tratar do assunto. Presidida pelo socialista, o colegiado conta com o apoio de 22 dos 23 partidos da Câmara, diversos especialistas e representantes da sociedade civil que vão debater propostas de políticas públicas de proteção social.
“A frente não terá uma proposta, pois é uma plataforma de debate. Parlamentares podem ter propostas, o governo diz ter uma proposta, espero que envie para o Congresso”, afirmou Campos.
Para o deputado, a renda básica virou algo vital para milhões de brasileiros. Ele projeta que, com o fim do auxílio emergencial (prorrogado até dezembro pelo PL 3503/2020), aproximadamente 80 milhões de pessoas passarão a viver sem nenhum recurso, na informalidade e abandonados à própria sorte.
“O mais importante, é a gente discutir uma renda básica permanente no país. Ao final de dois ou de seis meses, esse projeto acabará. E se acabar, 80 milhões de brasileiros ficarão sem renda formal. E não consigo conviver com essa possibilidade. É preciso fazer uma proteção que passa por uma renda básica permanente”, defendeu.
João garante que existem maneiras de buscar recursos para promover o benefício com responsabilidade fiscal, e elenca várias possibilidades de alavancar receitas, como as isenções fiscais.
“Temos bilhões de Bolsa Família, Salário Família, isenção para dependentes de imposto de renda, que protege crianças ricas e não protege as que são filhas de pais trabalhadores informais; temos mais de R$ 200 bilhões do fundo parados para gerar superavit, e têm as isenções fiscais. Se você tira 10% de benefícios fiscais pouco produtivos, dá R$ 30 bilhões”, explicou.
“Têm muitos caminhos para se construir uma alternativa de financiamento sem necessidade de aumentar a carga tributária. Acho que se reorganizar o que já existe, consegue fazer sem aumentar a carga tributária, que já é muito alta”, disse na entrevista.